Acusações de 'Homossexualidade Agravada' em Uganda Geram Condenação Global

Em Uganda, duas acusações de "homossexualidade agravada" estão provocando indignação tanto dentro do país quanto internacionalmente. Sob as controversas leis anti-homossexuais, essa ofensa é punível com a pena de morte.

No distrito de Soroti, um homem de 20 anos foi acusado em 18 de agosto por supostamente ter mantido relações sexuais ilegais com um homem de 41 anos com deficiência. De acordo com a lei criticada, "homossexualidade agravada" inclui incesto, sexo com crianças, pessoas com deficiências e idosos.

Aprovada em maio, essa legislação também proíbe o casamento gay e estipula que atos homossexuais são passíveis de prisão perpétua. No entanto, o presidente de longa data, Yoweri Museveni, ameaçou retomar a pena de morte em 2018.

O advogado Justine Balya, que representa o jovem de 20 anos, argumentou que as penalidades da lei são desproporcionais e que criminalizam condutas consensuais entre adultos. Ela espera que o processo leve meses, com seu cliente permanecendo em prisão preventiva.

Esta não é a única acusação desse tipo. Outro homem já foi acusado de "homossexualidade agravada" no mês anterior, em Jinja, por um ato sexual com um menor do mesmo sexo. Ambos os acusados aguardam julgamento, que deve ocorrer em setembro.

A reação internacional à lei foi de condenação. O presidente dos EUA, Joe Biden, a chamou de "uma trágica violação dos direitos humanos universais" e ordenou uma revisão da ajuda e dos investimentos americanos em Uganda. O Banco Mundial também se manifestou, recusando novos pedidos de empréstimos ao país após a aprovação da legislação anti-homossexuais.

A controvérsia levou a ONU a fechar seu escritório de direitos humanos em Uganda após quase duas décadas de operação, citando uma decisão das autoridades locais de "encerrar o mandato" do órgão. Enquanto isso, Museveni defendeu a lei, acusando o Banco Mundial de tentar subverter a cultura e soberania de Uganda através de dinheiro.

À medida que o debate persiste, a comunidade internacional continua a pressionar contra essas leis que afetam diretamente os direitos e a liberdade das pessoas LGBTQ+.