8/17/2023 08:43:00 AM
Um psicólogo de Santa Fé do Sul, interior de São Paulo, conquistou recentemente permissão judicial para cultivar e extrair óleo de cannabis, uma planta utilizada no tratamento médico de sua filha. A decisão liminar foi emitida em 8 de agosto e permite que o psicólogo cultive até 24 plantas por ano, sujeito a fiscalização das autoridades. Entretanto, a comercialização ou distribuição da planta, sementes ou produtos derivados não é permitida de acordo com a decisão.
A filha do psicólogo, de seis anos de idade, foi diagnosticada com quadros de epilepsia desde os quatro anos, apresentando crises convulsivas durante o sono. O óleo de cannabis se mostrou eficaz no controle das crises, melhorando significativamente os sintomas da criança, conforme atestado por laudos médicos.
A importação do medicamento à base de cannabis foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2015, e desde 2019, a venda de produtos com substâncias da cannabis em farmácias foi liberada pela agência reguladora.
Diante do alto custo do medicamento, que chega a R$ 420, o psicólogo recorreu ao cultivo caseiro como alternativa viável para a aquisição do remédio. Com o apoio de seu advogado, Marcos entrou com o pedido na Justiça, resultando na decisão favorável.
Marcos, que se tornou ativista pela causa da "maconha medicinal" desde o diagnóstico de sua filha, fundou uma associação que busca garantir o acesso de pacientes ao óleo de cannabis. Ele planeja entrar com outro processo de habeas corpus para assegurar o direito de acesso aos medicamentos produzidos por sua associação.
O psicólogo expressa esperança de que o uso terapêutico da cannabis seja amplamente difundido e compreendido na sociedade brasileira, tornando-se uma ferramenta médica e social eficaz. Ele destaca que a decisão judicial representa um marco importante no cumprimento do direito constitucional à saúde e na busca por melhores tratamentos para sua filha e outros pacientes necessitados.
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