França avança rumo à proteção constitucional do direito ao aborto

O Senado francês deu um passo significativo em direção à constitucionalização do direito ao aborto, com uma votação esmagadora a favor da mudança na quarta-feira. Dos 267 senadores, 50 votaram contra a proposta. Agora, a emenda constitucional enfrenta seu último teste na próxima segunda-feira, exigindo o apoio de três quintos dos legisladores em um congresso conjunto do parlamento.

O presidente Emmanuel Macron expressou seu compromisso com a causa, destacando a importância de garantir a liberdade das mulheres de escolherem o aborto como um direito constitucional. Essa iniciativa ganhou força após a revogação da decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos sobre Roe v. Wade, em 2022, e tem sido defendida há anos por legisladores de esquerda e ativistas dos direitos das mulheres.

Atualmente, os direitos ao aborto na França são protegidos por uma lei de 1975, mas a constitucionalização visa garantir sua segurança contra revogações futuras por meio de votação parlamentar. Enquanto enfrenta críticas de legisladores de direita, a proposta tem amplo apoio público, refletindo uma preocupação crescente com retrocessos nos direitos reprodutivos em todo o mundo.

Com os recentes exemplos de restrições ao aborto na Europa Oriental, como na Hungria e Polônia, a França busca solidificar seus próprios direitos reprodutivos como um marco de liberdade individual e progresso social. A votação final na próxima semana determinará o destino desta importante questão na política francesa e pode ter repercussões significativas para o futuro dos direitos das mulheres na Europa e além.