3/03/2024 01:03:00 PM
Na última sexta-feira (01/03), durante a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) em Kingstown, capital de São Vicente e Granadinas, o Brasil e outros 23 países emitiram uma declaração conjunta pedindo por um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza. O enclave palestino tem sido alvo de ataques por parte do governo de Israel, gerando preocupações sobre a crise humanitária em curso.
O documento condena a violência e lamenta as mortes de civis israelenses e palestinos, incluindo os cerca de 30 mil palestinos mortos desde o início da incursão de Israel em Gaza. Além disso, expressa profunda preocupação com a situação humanitária catastrófica na região e com o sofrimento da população civil palestina.
Os líderes da CELAC endossaram fortemente a exigência da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) por um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza e instaram todas as partes a respeitarem o direito internacional, especialmente no que diz respeito à proteção de civis. Vale destacar que essa resolução da ONU foi aprovada em dezembro de 2023.
A declaração também faz menção aos casos em andamento na Corte Internacional de Justiça, que visam determinar se a ocupação continuada do Estado da Palestina por Israel constitui violação do direito internacional, bem como se os ataques de Israel a Gaza configuram genocídio. Além disso, reitera-se o apoio à solução de dois estados, Israel e Palestina, convivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cúpula da CELAC e, em seu discurso, propôs uma moção à ONU pelo fim imediato do que ele descreve como genocídio de palestinos na Faixa de Gaza, perpetrado pelo governo de Israel. Lula criticou a reação de Israel aos ataques do Hamas como "desproporcional e indiscriminada", enquanto chamava a atenção para a "chocante" indiferença da comunidade internacional aos eventos.
Desde que o Hamas lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel em 7 de outubro de 2023, seguido por uma incursão de combatentes armados por terra, a situação escalou. Israel respondeu bombardeando infraestruturas do Hamas em Gaza e impondo um cerco total ao território, resultando em milhares de mortes, a maioria mulheres e crianças, além de feridos e desabrigados.
A declaração conjunta também exige garantias de acesso humanitário às áreas afetadas e apoia a Agência das Nações Unidas de Assistência e Obras aos Refugiados da Palestina (UNRWA). Esta agência da ONU, criada em 1949, desempenha um papel crucial na prestação de serviços essenciais, como educação, saúde e moradia, para os palestinos em Gaza, Cisjordânia, Jordânia, Síria e Líbano.
No início deste ano, vários países doadores suspenderam o financiamento à UNRWA após alegações de envolvimento de funcionários no ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro do ano anterior. A UNRWA anunciou medidas para lidar com essas alegações, rescindindo contratos com os supostos envolvidos e iniciando investigações internas.
A CELAC, que reúne países latino-americanos e caribenhos, é um mecanismo de diálogo autônomo que abrange todos os países em desenvolvimento das Américas. O Brasil, após três anos de afastamento, reintegrou-se à CELAC em janeiro de 2023, marcando uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula ao assumir o terceiro mandato.
Apesar de sua fundação, o governo anterior do Brasil havia deixado a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma decisão estratégica do governo brasileiro para fortalecer laços regionais e promover uma postura diplomática ativa em questões globais, como a crise em Gaza.
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