França consagra direito ao aborto na constituição em resposta à ameaça global aos direitos reprodutivos

Na segunda-feira, a França fez história ao se tornar o primeiro país do mundo a enshrinar o direito ao aborto em sua constituição. Esta medida, aprovada por uma ampla maioria de 780 votos a favor contra 72, marca uma resposta direta à decisão da Suprema Corte dos EUA de derrubar o caso Roe v. Wade.

A votação histórica ocorreu durante uma sessão especial no Palácio de Versalhes, onde tanto o Senado quanto a Assembleia Nacional francesa aprovaram a emenda por uma margem esmagadora. Esta emenda garante uma "liberdade garantida" ao aborto na França, embora algumas vozes tenham clamado por uma linguagem ainda mais forte, explicitamente chamando o aborto de um "direito".

O Primeiro-Ministro Gabriel Attal enfatizou que esta medida é uma dívida moral com as mulheres do passado, que foram forçadas a recorrer a abortos ilegais. "Estamos enviando uma mensagem clara a todas as mulheres: seu corpo pertence a você", disse Attal.

O presidente francês Emmanuel Macron anunciou que o governo realizará uma cerimônia formal para celebrar a aprovação da emenda na sexta-feira, coincidindo com o Dia Internacional dos Direitos da Mulher.

Essa vitória representa um marco para os defensores dos direitos reprodutivos e para a esquerda francesa, que há anos pressionava pela garantia dos direitos ao aborto na constituição. Apesar de o aborto ser uma questão altamente divisiva em outros países, na França ele é amplamente apoiado.

Esta emenda surge em um momento crítico, com os direitos reprodutivos sob ameaça nos Estados Unidos e em partes da Europa, como na Hungria, onde partidos de extrema direita ganharam poder. A votação reflete a determinação da França em proteger os direitos das mulheres em um momento de crescente incerteza global.

No entanto, a medida não passou sem oposição. A Igreja Católica, por exemplo, expressou sua oposição à emenda, argumentando que "na era dos direitos humanos universais, não pode haver 'direito' de tirar a vida humana".

Apesar das críticas, a França deu um passo histórico em direção à proteção dos direitos das mulheres, tornando-se um exemplo para o mundo em sua defesa dos direitos reprodutivos.