3/03/2024 01:46:00 PM
O Ministério do Desenvolvimento Social anunciou uma nova parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) visando a prevenção e combate às fraudes nos programas sociais do governo. O acordo prevê uma colaboração mútua, com foco especial no Cadastro Único (CadÚnico), visando aprimorar as políticas sociais por meio do compartilhamento de informações e dados de fiscalização.
A reconstrução do CadÚnico, considerado a porta de entrada para mais de 30 programas sociais do governo, está entre as prioridades do ministério. Em 2023, a pasta já havia firmado um acordo com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia Geral da União (AGU) para a reestruturação do sistema.
Em meio ao desafio de alcançar um déficit primário zero em 2024, o governo reconhece a importância da avaliação de gastos como um meio para economizar recursos. No ano passado, uma revisão minuciosa foi realizada, resultando no cancelamento de cerca de 3,7 milhões de benefícios "equivocados" do Bolsa Família.
O termo de parceria foi assinado pelo titular do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e pelo presidente da Atricon, Cezar Miola, durante cerimônia em Brasília. Ambos destacaram o potencial do acordo para aumentar a eficiência e melhorar a gestão dos programas sociais.
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