Operação Lava Jato: uma década de resultados e desafios no combate à corrupção

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revelou hoje um relatório abrangente que destaca os resultados dos últimos 10 anos da Operação Lava Jato. Segundo o levantamento, cerca de R$ 2 bilhões foram recuperados para os cofres públicos por meio de multas e devoluções acordadas em delações premiadas.

Fachin assumiu a relatoria da Lava Jato após o trágico acidente aéreo que vitimou o ministro Teori Zavascki em janeiro de 2017. Desde então, ele homologou 22 acordos de colaboração premiada, enquanto Zavascki e a ministra Cármen Lúcia, que presidiu o STF entre os dois relatores, homologaram outros acordos importantes.

Vale ressaltar que o valor recuperado refere-se apenas aos acordos com indivíduos, excluindo as multas e devoluções dos acordos de leniência entre empresas, órgãos federais e o Ministério Público Federal (MPF).

Recentemente, o ministro André Mendonça autorizou a renegociação dos termos dos acordos de leniência, proporcionando um prazo de 60 dias para as empresas e órgãos envolvidos.

Ao longo de sua gestão na Lava Jato, Fachin emitiu mais de 5 mil decisões monocráticas em diversas frentes, incluindo ações penais, inquéritos e petições. O STF, por sua vez, proferiu 211 decisões colegiadas relacionadas ao caso.

Atualmente, seis inquéritos da Lava Jato ainda estão em tramitação no gabinete de Fachin. Os detalhes completos sobre os 10 anos da operação podem ser acessados no portal do STF.