3/27/2024 05:25:00 PM
A Câmara dos Deputados deu início à análise de um projeto de lei de grande importância no contexto atual do país: a designação do repelente contra insetos como um bem essencial e indispensável. A proposta visa evitar que Estados e municípios aumentem os impostos sobre esse produto, em resposta ao surto alarmante de dengue que assola o Brasil. Somente nas 11 primeiras semanas de 2024, o país já registrou cerca de 2 milhões de casos prováveis da doença, um número preocupante que requer medidas urgentes.
Apresentado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), o projeto começou a tramitar na Comissão de Saúde da Casa nesta terça-feira (26), despertando debates acalorados sobre a necessidade de ações efetivas para conter a propagação da dengue e proteger a saúde da população. Zé Vitor argumenta que, em meio a esse cenário delicado, é fundamental garantir que todos tenham acesso ao repelente, especialmente aqueles de baixa renda, cujo poder de compra é limitado.
O alto preço do repelente tem sido uma barreira significativa para muitas pessoas, tornando-o inacessível para grande parte da população. Para resolver essa questão, o projeto propõe alterações no Código Tributário Nacional e na legislação que regulamenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), visando reduzir os impostos incidentes sobre o produto e, consequentemente, seu preço final. Essa medida, segundo o deputado, não apenas tornaria o repelente mais acessível, mas também ajudaria a população a se proteger contra as picadas de mosquitos infectados, em particular o Aedes aegypti, vetor da dengue.
Os dados alarmantes do Ministério da Saúde servem como embasamento para a urgência da proposta. A previsão é de que os casos de dengue no Brasil em 2024 possam chegar a 4,2 milhões, quase o triplo do registrado no ano anterior. Diante desse cenário, Zé Vitor destaca a complexidade do controle do mosquito Aedes aegypti, que demanda uma série de ações coordenadas para eliminar seus criadouros e interromper seu ciclo de reprodução.
Após passar pela Comissão de Saúde, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser submetido à votação no plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o texto será encaminhado ao Senado para apreciação. A expectativa é de que as medidas propostas contribuam significativamente para o combate à dengue e para a proteção da saúde pública no Brasil.
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