STJ mantém prisão de empresário envolvido em acidente fatal em São Paulo

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, de forma unânime, pela manutenção da prisão de Fernando Sastre de Andrade Filho, empresário envolvido no trágico acidente que culminou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, na cidade de São Paulo. A decisão da corte superior refutou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Sastre, buscando suspender a determinação de prisão proferida pela Justiça paulista.

A prisão preventiva foi decretada pelas autoridades judiciais de São Paulo com o intuito de assegurar a regularidade da investigação criminal, especialmente diante de suspeitas de tentativas de contato indevido com testemunhas e de violação das medidas cautelares anteriormente impostas. A ministra Daniela Teixeira, relatora do caso no STJ, fundamentou a decisão de manter a prisão destacando a existência de novos elementos que emergiram durante o curso das investigações, incluindo perícias e depoimentos.

No âmbito das acusações, Sastre enfrenta imputações de homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima. O Ministério Público de São Paulo sustenta que o empresário agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de suas ações. A defesa, por sua vez, argumentou que Sastre já estava cumprindo oito medidas cautelares e que a prisão representaria um constrangimento ilegal.

O acidente em questão ocorreu no dia 31 de março, quando o Porsche conduzido por Sastre colidiu na traseira do veículo operado por Viana. Após o acidente, Sastre deixou o local, se apresentando à polícia apenas no dia seguinte. Imagens capturadas por câmeras de vigilância demonstraram o veículo importado trafegando em alta velocidade antes da colisão fatal, resultando no socorro a Viana, que, infelizmente, não resistiu aos ferimentos.

A decisão do STJ ressalta a importância de garantir a integridade do processo e reforça o compromisso com a justiça em casos de acidentes graves como esse, em que vidas são perdidas e famílias são afetadas de maneira irreparável. O desfecho do caso continua a despertar debates sobre a responsabilidade no trânsito e o devido processo legal em situações tão sensíveis.