Suprema Corte de Iowa nos EUA mantém proibição de aborto a partir de seis semanas

A Suprema Corte de Iowa decidiu, nesta sexta-feira (28/06), manter a lei que proíbe a maioria dos abortos no estado a partir das seis semanas de gravidez. A decisão impõe uma das restrições mais severas ao aborto no país, reduzindo o período em que as mulheres podem recorrer ao procedimento, que anteriormente era permitido até 22 semanas.

Segundo a nova legislação, os médicos estão proibidos de realizar a maioria dos abortos após a detecção da atividade cardíaca inicial no embrião, geralmente em torno de seis semanas de gravidez. Esta é uma fase em que muitas mulheres ainda não sabem que estão grávidas. A lei permite exceções em casos de estupro denunciado dentro de 45 dias e incesto relatado dentro de 140 dias.

A medida surge como parte das repercussões políticas em torno do aborto desde que a Suprema Corte dos EUA revogou o direito federal ao aborto em junho de 2022, devolvendo aos estados a autoridade para legislar sobre o tema. Desde então, várias proibições estaduais enfrentaram contestações judiciais, incluindo em Utah, Ohio e Wyoming. Na quinta-feira (27), a Suprema Corte dos EUA bloqueou temporariamente a aplicação de uma lei de aborto estrita em Idaho.

O governador republicano de Iowa, Kim Reynolds, celebrou a decisão, afirmando estar satisfeito que a corte estadual tenha “mantido a vontade do povo”. “À medida que o projeto de lei sobre o batimento cardíaco finalmente se torna lei, estamos profundamente comprometidos em apoiar as mulheres no planejamento da maternidade e em promover a paternidade e sua importância na criação dos filhos”, disse Reynolds em comunicado. Ele também prometeu proteger a fertilização in vitro, um tema que ganhou destaque no debate sobre aborto pós-Roe.

A proibição em Iowa foi aprovada em julho de 2023, durante uma sessão legislativa especial convocada especificamente para restringir o aborto, após a Suprema Corte do estado recusar suspender um bloqueio a um projeto de lei semelhante de 2018. Imediatamente após sua aprovação, a lei enfrentou desafios legais por parte de organizações como a Planned Parenthood e a American Civil Liberties Union. Um tribunal distrital estadual chegou a bloquear temporariamente a medida três dias após sua entrada em vigor.

Os advogados do estado argumentaram que a constituição de Iowa “não reconhece o direito fundamental ao aborto” e, portanto, a proibição deve ser avaliada apenas por sua “base racional”. Em contrapartida, os defensores dos direitos reprodutivos argumentaram que a restrição a partir das seis semanas impedirá a maioria das mulheres de Iowa de acessar o aborto, já que muitas desconhecem a gravidez nesse estágio inicial. Além disso, aquelas que descobrem a gravidez antes das seis semanas enfrentam desafios logísticos e financeiros significativos para realizar o procedimento dentro do prazo estipulado.

Com esta decisão, Iowa se junta a quase duas dezenas de estados que adotaram restrições ou proibições ao aborto. Estados como Flórida, Geórgia e Carolina do Sul já implementaram leis semelhantes limitando o aborto a partir das seis semanas de gestação.