UE Aprova 14º Pacote de Sanções Contra a Rússia, Atingindo Exportações de Gás

Os países da União Europeia aprovaram um 14º pacote de sanções contra a Rússia, visando fechar lacunas e atingir pela primeira vez as exportações de gás natural russo, conforme anunciado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE nesta segunda-feira (24/06).

Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022, as potências ocidentais impuseram sanções abrangentes que foram sendo intensificadas ao longo do tempo. As novas medidas agora visam reduzir as receitas da Rússia provenientes das exportações de gás natural liquefeito (GNL), proibindo transbordos – a transferência de cargas entre navios – nos portos da UE e introduzindo uma cláusula que permite à Suécia e à Finlândia cancelar alguns contratos de GNL.

Embora não proíba totalmente as importações de GNL russo, que aumentaram desde o início da guerra, as novas sanções entrarão em vigor após um período de transição de nove meses. O pacote também proíbe novos investimentos e serviços para projetos de GNL em construção na Rússia.

Especialistas do mercado de gás avaliam que a medida terá impacto limitado, já que a Europa ainda compra gás russo e os transbordos através dos portos da UE para a Ásia representam apenas cerca de 10% das exportações totais de GNL da Rússia. Um representante da UE estimou que o impacto econômico para a Rússia seria de milhões de euros, não bilhões.

Adicionalmente, alguns países da Europa Central ainda recebem gás da Rússia via Ucrânia. A UE já havia proibido as importações de petróleo russo em 2022, com algumas exceções limitadas.

O novo pacote de sanções também visa reforçar o cumprimento das regras, impondo mais responsabilidades e sanções a nível dos Estados-Membros para aqueles que as desrespeitarem. Foram adicionados 116 indivíduos e entidades à lista de sanções, elevando o total para mais de 2.200.

Em outra ação, a UE anunciou sanções contra seis pessoas envolvidas em “atividades cibernéticas maliciosas” contra países da UE e a Ucrânia, com quatro delas ligadas aos serviços de inteligência russos. A Comissão Europeia propôs expandir a “cláusula Não à Rússia”, obrigando filiais de empresas da UE em países terceiros a proibir a reexportação de determinadas mercadorias para a Rússia, incluindo as de uso dual militar, munições e armas de fogo. No entanto, a Alemanha pediu a remoção dessa cláusula, que poderá ser adicionada posteriormente após uma avaliação de impacto.

Para restringir ainda mais a capacidade comercial de Moscou, o pacote proíbe bancos da UE fora da Rússia de utilizarem o sistema SPFS, equivalente russo ao SWIFT, e permite a criação de uma lista de bancos de países terceiros ligados ao SPFS, que serão proibidos de fazer negócios com operadores da UE.

As novas sanções também miram a chamada frota paralela que apoia o esforço de guerra russo, permitindo a inclusão de navios na lista de sanções, como petroleiros que contornam o limite de preço do petróleo russo e navios transportando munições da Coreia do Norte para a Rússia. Inicialmente, 27 navios – a maioria petroleiros – serão listados, com mais adições previstas.

Entre as entidades sancionadas está a gigante estatal russa Sovcomflot e seu CEO, Igor Vasilyevich Tonkovidov. As medidas incluem restrições ao hélio, terras raras e minérios de manganês, além de limites ao financiamento russo para think tanks e ONGs.

A UE adiou por seis meses o início do regime obrigatório de rastreabilidade para importações de diamantes brutos e lapidados, agora previsto para 1º de março de 2025. O último pacote alterou a proibição de importação de diamantes russos, uma das maiores mudanças na indústria em décadas. Os Estados Unidos estão reavaliando a proibição mais rigorosa dos diamantes russos devido à oposição de países africanos, lapidadores indianos e joalheiros de Nova York.

A UE também discute um pacote para alinhar melhor as sanções contra a Bielorrússia com as impostas à Rússia desde 2022, uma vez que a Bielorrússia tem sido uma via significativa para mercadorias que chegam à Rússia. Contudo, as preocupações com as exportações de fertilizantes da Bielorrússia têm gerado relutância entre os membros da UE em abordar esta questão.