Renúncia do primeiro-ministro francês: governo interino assume enquanto Macron busca solução

O primeiro-ministro da França, Gabriel Attal, e seu governo renunciaram nesta terça-feira (16/07), mas continuarão em suas funções de forma interina até que um novo gabinete seja nomeado.

Enquanto o novo governo não é definido, o governo interino ficará encarregado de administrar os “assuntos atuais” do país. No entanto, especialistas apontam que esse governo não poderá enviar novas leis ao Parlamento ou realizar grandes mudanças. Seu papel principal será garantir que os Jogos Olímpicos, que começam em 26 de julho, ocorram sem problemas. “Lidar com os assuntos atuais significa implementar medidas já decididas e gerenciar emergências que surgem. Nem mais, nem menos”, explicou Mathieu Disant, professor de direito na universidade Panthéon-Sorbonne, de Paris.

Limitações de um governo interino

Um governo cessante, como é o caso, fica privado de seus plenos poderes, o que o impede de realizar ações políticas significativas. Embora já tenha havido governos interinos na França, nenhum permaneceu por mais do que alguns dias. Não há um limite definido para quanto tempo um governo interino pode permanecer, e o Parlamento não tem poder para forçá-lo a sair. De acordo com as rígidas regras de separação de poderes na França, ministros não podem ser legisladores simultaneamente. Contudo, com as renúncias, Attal e outros membros do governo poderão se sentar no Parlamento e participar da eleição do presidente da Assembleia quando ela se reunir na quinta-feira.

Tensão após eleição parlamentar

A eleição do novo presidente da Assembleia Nacional será crucial neste momento de incerteza sobre quem comandará o governo, já que nenhum partido ou grupo político possui maioria absoluta na Casa Legislativa. A aliança de esquerda, que venceu as eleições parlamentares, ainda enfrenta dificuldades para decidir quem será indicado como primeiro-ministro, e espera-se que um nome seja escolhido para a chefia do Parlamento.

Analistas da Eurointelligence destacam que a eleição do presidente da Assembleia nunca teve tanto significado político. Para a esquerda, o objetivo é mostrar que possuem a capacidade de comandar uma maioria na Assembleia, enquanto os centristas buscam demonstrar o contrário. A Nova Frente Popular (NFP), uma aliança que inclui socialistas, Verdes, comunistas e extrema esquerda, foi formada às pressas antes das eleições. No entanto, a ausência de uma maioria absoluta fez ressurgir tensões entre os partidos sobre quem poderia liderar um governo de esquerda.

Diante deste cenário, o presidente Emmanuel Macron solicitou aos partidos tradicionais que formem uma aliança para criar um novo governo, excluindo a extrema esquerda. “Se não conseguirmos encontrar uma solução nas próximas horas ou dias, será um naufrágio”, alertou o líder do Partido Comunista, Fabien Roussel, à BFM TV, descrevendo o estado atual das negociações entre os partidos de esquerda como “deplorável”.