Ex-presidentes pedem ação do Tribunal Penal Internacional contra violações de direitos humanos na Venezuela

Um grupo formado por 31 ex-chefes de Estado e governo, em sua maioria latino-americanos, fez um apelo ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que intervenha diante das “violações sistemáticas e generalizadas dos direitos humanos” e dos “crimes contra a humanidade” na Venezuela. A solicitação foi formalizada por meio de uma carta divulgada nesta sexta-feira (06/09), em que os ex-líderes acusam o governo de Nicolás Maduro de liderar uma “estrutura militar operacional” responsável por atos de “terrorismo de Estado”.

O documento, assinado por ex-presidentes de países como Colômbia, México, Paraguai e Espanha, cita um relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que aponta para uma série de práticas abusivas na Venezuela, incluindo desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias, tortura e violência sexual.

Pedido de ação preventiva

Os integrantes do grupo Iniciativa Democrática da Espanha e das Américas (IDEA), responsável pela mobilização, pedem que o TPI não apenas aplique sanções, mas também atue preventivamente para interromper o que classificam como uma “onda” de crimes contra a humanidade no país sul-americano. A iniciativa busca pressionar a comunidade internacional para que tome medidas concretas diante do agravamento da crise venezuelana.

Mandado de prisão contra opositor

Além das denúncias sobre violações de direitos humanos, os ex-líderes condenaram o recente mandado de prisão emitido pela Justiça venezuelana contra Edmundo González, um opositor que disputou a presidência com Nicolás Maduro e que, segundo a oposição, venceu as eleições. O Ministério Público da Venezuela acusa González de envolvimento na publicação de supostas atas eleitorais que indicariam a derrota de Maduro. Após ignorar três convocações para depoimento, foi expedida uma ordem de prisão contra ele.

Assinaturas de peso

Entre os signatários da carta estão:

• Mario Abdo, ex-presidente do Paraguai
• Óscar Arias, ex-presidente da Costa Rica
• José María Aznar, ex-presidente de governo da Espanha
• Nicolás Ardito Barletta, ex-presidente do Panamá
• Felipe Calderón, ex-presidente do México
• Rafael Ángel Calderón, ex-presidente da Costa Rica
• Laura Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica
• Alfredo Cristiani, ex-presidente de El Salvador
• Iván Duque, ex-presidente da Colômbia
• José María Figueres, ex-presidente da Costa Rica
• Vicente Fox, ex-presidente do México
• Federico Franco, ex-presidente do Paraguai
• Eduardo Frei Ruiz-Tagle, ex-presidente do Chile
• Felipe González, ex-presidente de governo da Espanha
• Osvaldo Hurtado, ex-presidente do Equador
• Luis Alberto Lacalle, ex-presidente do Uruguai
• Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina
• Jamil Mahuad, ex-presidente do Equador
• Hipólito Mejía, ex-presidente da República Dominicana
• Carlos Mesa, ex-presidente da Bolívia
• Lenin Moreno, ex-presidente do Equador
• Mireya Moscoso, ex-presidente do Panamá
• Andrés Pastrana, ex-presidente da Colômbia
• Ernesto Perez Balladares, ex-presidente do Panamá
• Jorge Quiroga, ex-presidente da Bolívia
• Mariano Rajoy, ex-presidente de governo da Espanha
• Miguel Ángel Rodríguez, ex-presidente da Costa Rica
• Julio María Sanguinetti, ex-presidente do Uruguai
• Luis Guillermo Solis, ex-presidente da Costa Rica
• Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia
• Juan Carlos Wasmosy, ex-presidente do Paraguai

A mobilização desses ex-líderes visa chamar a atenção da comunidade internacional e das instituições de justiça para a necessidade urgente de uma intervenção que possa garantir a proteção dos direitos humanos na Venezuela.