Lula defende que plataformas digitais não estão acima da lei em discurso na ONU

Durante seu discurso na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira (24/09), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou que nenhuma entidade, seja ela um indivíduo, uma corporação ou uma plataforma digital, está acima da lei. A fala de Lula, embora sem citar diretamente, fez alusão à recente suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil, após a plataforma descumprir decisões judiciais.

“O futuro de nossa região depende da construção de um Estado sustentável, eficiente e inclusivo, que enfrente todas as formas de discriminação. Não podemos nos intimidar diante de indivíduos, corporações ou plataformas digitais que acreditam estar acima da lei”, afirmou o presidente. Lula também ressaltou que “a liberdade é a primeira vítima em um mundo sem regras”, enfatizando a importância de o Estado manter o poder de legislar e fazer cumprir suas normas, inclusive no ambiente digital.

A suspensão do X no Brasil ocorreu no final de agosto, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar o bloqueio da plataforma em todo o país. A decisão foi motivada pela falha da empresa, de propriedade de Elon Musk, em cumprir ordens judiciais, como a indicação de um representante legal no Brasil. Embora o X tenha finalmente apontado um representante, a plataforma ainda precisa remover contas que promovem conteúdos criminosos e ataques à democracia para que o bloqueio seja levantado.

O discurso de Lula na ONU reflete a crescente preocupação com a regulamentação de grandes plataformas digitais e o combate à desinformação e ao discurso de ódio, temas que têm sido amplamente discutidos tanto no Brasil quanto no cenário internacional.