Venezuela enviará nota de protesto à Holanda por abrigo a opositor sem notificação prévia

O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela anunciou que enviará uma nota de protesto ao governo dos Países Baixos, após a revelação de que o opositor Edmundo González esteve asilado na residência do embaixador holandês em Caracas sem que o governo venezuelano fosse previamente informado. O chanceler venezuelano, Yván Gil, expressou descontentamento com o fato de que a condição de “hóspede” de González foi mantida em sigilo, violando, segundo ele, protocolos internacionais.

A declaração de Gil foi feita neste domingo (08/09), após a publicação de uma carta do ministro das Relações Exteriores dos Países Baixos, Caspar Veldkamp. Na carta, o ministro holandês confirmou que González foi acolhido na residência diplomática um dia após as eleições de 28 de julho e que, no início de setembro, o opositor manifestou sua intenção de deixar o local e o país.

González, que estava na clandestinidade após ignorar três intimações do Ministério Público venezuelano e ter uma ordem de prisão decretada, embarcou para a Espanha na última sexta-feira (07/09). Ele era investigado pela divulgação de atas eleitorais que, segundo a oposição, indicavam vitória nas eleições presidenciais.

O asilo de González foi revelado pela vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, em suas redes sociais, onde ela mencionou que o opositor estava refugiado na embaixada espanhola em Caracas. O ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel Albares, também confirmou que González viajou em uma aeronave da Força Aérea Espanhola e solicitou asilo, que será processado pelas autoridades espanholas.

De acordo com a Convenção sobre Asilo Diplomático, assinada em Caracas em 1954, os Estados que concedem asilo devem notificar o governo local o mais rápido possível. No entanto, o tratado foi firmado apenas por países americanos, e a Holanda não é signatária. Renato Zerbini, especialista em direito internacional, explica que, sob o ponto de vista legal, a Holanda não tinha obrigação de informar o governo Maduro sobre a situação de González. “O asilo é uma prerrogativa absoluta do Estado concedente e não requer satisfação a outros países”, afirmou o professor.

A situação acentua as tensões entre o governo de Nicolás Maduro e países europeus, que já vinham se desgastando nos últimos anos devido à crise política venezuelana.