França mantém posição cautelosa sobre prisão de Vladimir Putin em solo francês

Nesta quinta-feira (28), o governo francês evitou esclarecer se prenderia o presidente russo, Vladimir Putin, caso ele entrasse no território francês, em cumprimento ao mandado de prisão internacional emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).

A questão surge em meio a um debate acirrado sobre a posição francesa em relação a um mandado semelhante emitido recentemente contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Na última semana, o TPI emitiu ordens de prisão para Netanyahu, um ex-ministro da defesa de Israel e um líder militar do Hamas, acusados de crimes de guerra e crimes contra a humanidade durante o conflito na Faixa de Gaza.

Embora a França seja signatária do Estatuto de Roma, que estabelece as bases do TPI, Paris declarou que Netanyahu estaria protegido por imunidade, considerando que Israel não faz parte do tribunal. Essa abordagem levanta dúvidas sobre como a França aplicaria o mandado de prisão contra Putin, já que a Rússia, assim como Israel, não é signatária do tratado.

Questionado nesta quinta-feira, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores francês, Christophe Lemoine, afirmou que a posição legal da França em relação aos casos de Putin e Netanyahu é “essencialmente a mesma”. “Nossa posição é clara: qualquer pessoa que cometa crimes deve ser responsabilizada. Não há impunidade, e o direito internacional será aplicado em todos os seus aspectos”, destacou Lemoine.

No entanto, o porta-voz reconheceu que a imunidade, um princípio previsto nos estatutos do TPI, é uma questão “complexa”, com interpretações divergentes entre os Estados. Quando pressionado a confirmar se Putin seria preso ao entrar na França, Lemoine preferiu não fazer declarações diretas, reiterando apenas que “não há exceções para os responsáveis por crimes”.

A abordagem cautelosa da França reflete as dificuldades políticas e jurídicas enfrentadas por países signatários do TPI ao lidar com mandados de prisão contra líderes de Estados que não reconhecem a jurisdição do tribunal.