TPI enfrenta ameaças e desafios inéditos em meio a tensões globais

Nesta segunda-feira (2), a presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Tomoko Akane, destacou os riscos que ameaçam a existência da instituição. Entre os principais desafios estão possíveis sanções dos Estados Unidos e mandados de prisão emitidos pela Rússia contra integrantes do tribunal. Em sua declaração, feita durante a conferência anual dos 124 países-membros do TPI, Akane evitou mencionar diretamente os dois países, referindo-se a eles como membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

“Este é um momento crucial para esta assembleia”, afirmou o procurador-chefe do TPI, Karim Khan, no discurso de abertura. Segundo ele, o tribunal enfrenta desafios sem precedentes e carrega as altas expectativas de vítimas, sobreviventes e da humanidade em geral.

Conflitos com potências globais

A tensão escalou após o TPI emitir, em março, um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin. Como resposta, a Rússia lançou um mandado contra Khan em maio.

Além disso, em junho, a Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei prevendo sanções contra o TPI. A iniciativa foi uma reação à solicitação de Khan para expedir mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant.

Akane alertou que o TPI vem sendo alvo de ataques que comprometem sua legitimidade e sua capacidade de aplicar o direito internacional. “Medidas coercitivas, ameaças, pressão e atos de sabotagem têm como objetivo minar nosso trabalho e enfraquecer a justiça global”, afirmou.

Impacto das sanções

A presidente do tribunal denunciou que uma das potências permanentes do Conselho de Segurança ameaça aplicar sanções econômicas severas, tratando o TPI como uma “organização terrorista”. Segundo ela, tais medidas poderiam inviabilizar rapidamente as operações da corte, comprometendo sua capacidade de atuação.

Embora os EUA não sejam signatários do Estatuto de Roma, tratado fundador do tribunal, sua influência diplomática e econômica tem potencial para prejudicar o TPI. Apesar disso, Akane reforçou o compromisso com a independência da instituição. “Rejeitamos veementemente qualquer tentativa de politizar nossas funções. Nosso trabalho é pautado exclusivamente pela lei, em qualquer circunstância”, declarou.

Missão do TPI

Desde sua criação em 2002, o TPI tem como objetivo processar crimes de guerra, genocídios, crimes contra a humanidade e atos de agressão, principalmente em situações em que os próprios países não têm capacidade ou disposição de agir. Apesar dos desafios, a corte busca preservar sua missão de garantir justiça para as vítimas de atrocidades em todo o mundo.