TikTok pode ser desativado nos EUA no próximo domingo caso Suprema Corte não intervenha

O TikTok informou que pretende desativar o aplicativo nos Estados Unidos a partir do próximo domingo (19), caso a Suprema Corte não bloqueie a proibição federal que poderá entrar em vigor na data. A informação foi divulgada pelo portal de tecnologia The Information na última terça-feira (14).

De acordo com a legislação aprovada, a medida deveria restringir apenas novos downloads do aplicativo nas lojas da Apple e Google, permitindo que usuários já cadastrados continuassem utilizando a plataforma temporariamente. No entanto, a decisão do TikTok de desativar o acesso para todos os usuários nos EUA diverge do previsto na lei.

Conforme um relatório interno da empresa, os usuários que tentarem acessar o TikTok após a desativação receberão uma notificação com um link para um site contendo detalhes sobre a medida. Além disso, a plataforma planeja disponibilizar uma ferramenta que permitirá o download de todos os dados pessoais dos usuários, possibilitando que eles preservem suas informações.

Até o momento, nem o TikTok nem sua controladora, ByteDance, responderam aos pedidos de comentários da agência de notícias Reuters. A proibição iminente surge após a assinatura de uma lei pelo presidente Joe Biden, em abril do ano passado, que determina que a ByteDance venda seus ativos nos EUA até o dia 19 de janeiro de 2025, sob o risco de enfrentar uma proibição nacional.

Empresas e advogados envolvidos no caso argumentam que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão. O TikTok, em um documento judicial apresentado no mês passado, destacou que estima perder um terço de seus 170 milhões de usuários americanos caso a proibição permaneça por 30 dias. A empresa e seus defensores tentam, no mínimo, adiar a implementação da medida.