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Juiz federal ordena que EUA restaurem financiamento para prestadores de serviços internacionais


Um juiz federal ordenou que o governo dos Estados Unidos restabeleça o financiamento de centenas de prestadores de serviços de assistência internacional, após um congelamento de 90 dias que gerou impactos significativos. A decisão, divulgada na noite de quinta-feira (13), impede temporariamente a administração Trump de cancelar contratos e repasses de ajuda externa que estavam em vigor antes de sua posse, em 20 de janeiro.

Essa foi a primeira determinação judicial a reverter a suspensão do financiamento para programas internacionais. O caso foi movido por duas organizações de saúde que dependem de recursos americanos para iniciativas no exterior.

A administração Trump buscava uma ampla reformulação do governo, incluindo cortes na Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Como parte desse plano, o bilionário Elon Musk foi encarregado de reduzir custos. O governo alegou que a suspensão dos repasses tinha o objetivo de revisar os programas para avaliar sua eficiência e alinhamento com as prioridades da nova gestão.

No entanto, o juiz distrital Amir Ali, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Colúmbia, destacou que a administração não apresentou justificativas concretas para o congelamento geral da ajuda externa aprovada pelo Congresso. Ele argumentou que a medida causou “uma onda de choque” e comprometeu milhares de acordos firmados com empresas, organizações sem fins lucrativos e outras entidades.

Além da suspensão da assistência internacional, Trump determinou que as agências se preparassem para cortes de pessoal em larga escala. Como resultado, várias instituições começaram a demitir funcionários recém-contratados que não possuíam estabilidade no emprego. O governo também afastou e substituiu centenas de servidores públicos e altos funcionários, em uma tentativa de reduzir a burocracia e nomear aliados para cargos estratégicos.

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