3/22/2025 12:48:00 PM
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que irá revogar o status legal temporário de aproximadamente 530 mil imigrantes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela. A medida foi divulgada em um comunicado no Federal Register nesta sexta-feira (21) e representa mais um passo na intensificação das políticas de repressão à imigração adotadas pela atual administração.
A decisão, que entra em vigor no dia 24 de abril, põe fim ao programa de “liberdade condicional humanitária” criado pelo ex-presidente Joe Biden. O programa permitia que cidadãos desses países entrassem legalmente nos Estados Unidos por via aérea, desde que tivessem um patrocinador financeiro no país. A suspensão dessa política poderá deixar milhares de migrantes em situação de vulnerabilidade, sujeitos a processos de deportação.
Desde que assumiu o cargo, Trump tem endurecido as medidas de fiscalização de imigração, priorizando a deportação de imigrantes que vivem ilegalmente no país. O presidente afirma que os programas de entrada legal criados durante o governo Biden extrapolam os limites da legislação federal e ordenou seu encerramento por meio de um decreto assinado em 20 de janeiro.
Além disso, Trump sinalizou que poderá estender a revogação para outros grupos. No início de março, ele declarou que tomaria uma decisão “muito em breve” sobre a situação de cerca de 240 mil ucranianos que buscaram refúgio nos Estados Unidos após o início do conflito com a Rússia. A fala foi uma resposta a uma reportagem da Reuters, que revelou os planos do governo de suspender o status especial concedido a esses imigrantes ainda neste semestre.
O programa de liberdade condicional para venezuelanos foi implementado por Biden em 2022 e, no ano seguinte, ampliado para incluir cubanos, haitianos e nicaraguenses. O objetivo era oferecer alternativas legais para entrada nos Estados Unidos, em meio ao aumento de fluxos migratórios irregulares provenientes desses países. As tensões diplomáticas entre Washington e os governos de Cuba, Venezuela, Nicarágua e Haiti influenciaram diretamente as decisões de política migratória.
Com a revogação do programa, o Departamento de Segurança Interna (DHS) informou que será mais fácil incluir esses imigrantes em processos de “remoção acelerada” – um procedimento que permite deportações sumárias para migrantes que estejam no país há dois anos ou menos. Essa política foi originalmente implementada durante a gestão anterior de Trump e reativada em janeiro deste ano.
Ainda não está claro quantos dos afetados pela decisão conseguiram regularizar sua situação por outros meios. Para aqueles que permanecerem sem um status legal válido, a ameaça de deportação se torna iminente.
O aviso oficial sobre a revogação será publicado formalmente no Federal Register na próxima segunda-feira (24).
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