Homicídios femininos crescem 2,5% no Brasil entre 2022 e 2023, aponta Atlas da Violência 2025

O Atlas da Violência 2025 revelou um dado alarmante: o número de homicídios femininos no Brasil cresceu 2,5% entre 2022 e 2023, em contraste com a tendência de queda dos homicídios gerais registrada desde 2018. Segundo o estudo, em média, 10 mulheres foram assassinadas por dia no país no último ano.

A distribuição desses crimes é desigual entre os estados. Enquanto a taxa média nacional foi de 3,5 homicídios por 100 mil mulheres, Roraima se destacou negativamente com o índice mais elevado: 10,4 mortes por 100 mil. Além disso, o estudo destacou o perfil das vítimas: 68,2% eram mulheres negras (pretas ou pardas).

Aumento da violência não letal contra mulheres

Os dados do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), do Ministério da Saúde, reforçam o cenário preocupante. Em 2023, foram registrados 177.086 atendimentos a mulheres vítimas de violência doméstica — um aumento de 22,7% em relação ao ano anterior. Um quarto dessas vítimas tinha entre 0 e 14 anos.

A análise dos tipos de agressão revela diferenças conforme a faixa etária. Entre meninas de até 9 anos, a negligência foi o principal tipo de violência (49,5%). Na faixa dos 10 aos 14 anos, os casos de violência sexual lideraram (45,7%). Mulheres entre 15 e 69 anos sofreram principalmente violência física, enquanto para aquelas com 70 anos ou mais, a negligência voltou a ser predominante.

Outro ponto de destaque é que, em 66,9% dos atendimentos, as vítimas relataram já ter sofrido violência doméstica anteriormente. Em todos os casos, os agressores eram homens.

Diferença entre feminicídio e homicídio de mulheres

A legislação brasileira diferencia o feminicídio do homicídio comum de mulheres. Instituída pela Lei 13.104/2015, o feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher em razão de sua condição de gênero, especialmente em contextos de violência doméstica e familiar ou por discriminação ao gênero feminino. A pena para esse crime varia de 12 a 30 anos de prisão, com possibilidade de aumento em casos de agravantes.

Já o homicídio simples, que inclui casos em que o assassinato não está relacionado ao gênero da vítima, tem uma pena que varia entre seis e 20 anos de reclusão.

Os números do Atlas da Violência 2025 expõem a urgência de políticas públicas eficazes para combater a violência contra as mulheres em suas diversas formas.