6/04/2025 01:12:00 PM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão preventiva da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi acompanhada de uma série de medidas restritivas, com foco em interromper qualquer movimentação financeira, patrimonial ou comunicação pública da parlamentar.
Conforme a ordem do ministro, todos os passaportes de Zambelli — incluindo o diplomático — foram bloqueados, e a Câmara dos Deputados está proibida de repassar verbas ao seu gabinete. Além disso, Moraes determinou o bloqueio de todos os bens da deputada. O Banco Central deve paralisar movimentações em contas bancárias, inclusive aquelas destinadas a salários e verbas parlamentares, além de transações via Pix, cartões e investimentos.
A decisão atinge ainda ações, criptomoedas, títulos, derivativos e demais ativos financeiros. As instituições responsáveis têm até 24 horas para comunicar ao STF o cumprimento das ordens. Também serão bloqueados bens físicos como imóveis, veículos, embarcações e aeronaves registrados em nome da parlamentar.
Outro ponto da decisão é a inclusão de Zambelli na lista vermelha da Interpol. A “difusão vermelha” permite a localização e prisão de procurados internacionalmente, enquanto se aguarda o processo de extradição.
No campo digital, Moraes ordenou o bloqueio imediato dos perfis da deputada em plataformas como GETTR, Facebook, Instagram, LinkedIn, TikTok, X (ex-Twitter), Telegram e YouTube. As redes sociais devem fornecer os dados cadastrais de Zambelli, preservar os conteúdos publicados e informar a execução das ordens. O descumprimento poderá gerar multa diária de R$ 100 mil.
Além disso, foi estipulada multa de R$ 50 mil por cada nova publicação feita por Zambelli — ou por terceiros — que reitere as condutas consideradas criminosas.
A decisão marca mais um capítulo da atuação do Supremo em processos envolvendo parlamentares suspeitos de práticas antidemocráticas e desinformação.
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