7/18/2025 05:41:00 PM
A Justiça Federal condenou oito pessoas por envolvimento em um esquema de fraudes milionárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo atuava a partir do município de Águas Belas, no Agreste pernambucano, e era composto por três núcleos familiares. Segundo a sentença, a organização criminosa operou entre 2016 e 2023, causando um prejuízo estimado em R$ 117 milhões aos cofres públicos com a concessão irregular de ao menos 727 benefícios previdenciários.
De acordo com as investigações, os réus utilizavam documentos falsos e aliciavam “idosos de aluguel” para simular requerimentos de aposentadorias e pensões inexistentes. A maioria dos benefícios fraudulentos foi registrada nos municípios de Garanhuns e na Ilha de Itamaracá.
A condenação foi proferida pelo juiz federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira. Ele destacou que o grupo apresentava uma estrutura criminosa estável, com divisão de funções entre os integrantes, e classificou a atuação dos envolvidos como organização criminosa em sua forma técnica e legal.
O esquema foi descoberto após um acidente de carro que resultou na morte de uma idosa utilizada nas fraudes. Ela estava a caminho de uma agência bancária em Vitória de Santo Antão para realizar um saque, acompanhada de dois dos condenados. O caso chamou a atenção das autoridades, que passaram a investigar os vínculos entre os envolvidos.
Durante a apuração, a Polícia Federal identificou o uso de e-mails, identidades falsas e terminais móveis de acesso (TMCs) conectando os réus entre si. As investigações apontaram ainda o envolvimento de um adolescente, filho de dois dos acusados, no esquema criminoso. A sentença considera como agravante o uso do próprio filho em parte das ações ilegais. “A conduta de corromper e utilizar o próprio filho como instrumento do crime ultrapassa os limites da reprovabilidade penal comum”, escreveu o juiz.
Confira as penas aplicadas:
- Chirllan Leandro Pedrosa – 18 anos e 8 meses de prisão
- Safira Pedrosa Santos (nome falso: Luciana Leandro da Silva) – 14 anos e 10 meses
- Jéssica Pedrosa Santos – 14 anos e 5 meses
- José Luiz dos Santos – 13 anos e 1 mês
- José Augusto Ferreira da Silva – 12 anos e 8 meses
- Erick Leandro Ramos – 10 anos e 10 meses
- Margarida Letycia dos Santos Gomes – 10 anos e 10 meses
Além das penas de prisão, o magistrado determinou que os condenados paguem, de forma solidária, o valor de R$ 117.185.952,38 ao INSS, correspondente aos prejuízos causados. Apesar da condenação, todos os réus poderão recorrer em liberdade.
A operação que desmantelou o grupo foi batizada de Operação Grife e teve início em fevereiro de 2023. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e prisão nos municípios de Recife, Igarassu, Garanhuns e Águas Belas. A ação contou com apoio do Ministério da Previdência Social.
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