7/12/2025 01:13:00 PM
O presidente do Equador, Daniel Noboa, apresentou nesta sexta-feira (11) uma proposta de reforma parcial da Constituição para autorizar a castração química de pessoas condenadas por estupro. A medida ainda precisa passar pela análise da Corte Constitucional antes de seguir para votação na Assembleia Nacional.
A proposta prevê que a castração química seja aplicada a condenados por crimes sexuais, com o uso de medicamentos à base de hormônio liberador de gonadotrofina. Segundo o texto enviado por Noboa, a substância reduz drasticamente os níveis de testosterona no organismo, o que, de acordo com o governo, resulta em uma significativa diminuição das chances de reincidência.
Além disso, o projeto estabelece a criação de um registro confidencial de estupradores condenados, com o objetivo de impedir que essas pessoas tenham qualquer vínculo profissional com crianças e adolescentes.
A iniciativa surge após denúncias contra o legislador Joseph Díaz, do partido Revolução Cidadã — legenda ligada ao ex-presidente Rafael Correa — acusado de ter estuprado uma menina de 12 anos. Embora afirme ser inocente, Díaz foi suspenso do partido, que também solicitou seu afastamento do cargo até o fim das investigações.
“Pensaram que o poder os protegeria. Como antes, como sempre. Desta vez, não: os violadores merecem a castração química e a prisão. É isso que propõe a reforma constitucional que acaba de ser enviada”, declarou Noboa em sua conta na rede social X.
O presidente também aproveitou para cobrar posicionamento dos parlamentares: “Agora será a vez da Assembleia. O país precisa saber quem está verdadeiramente com as vítimas e quem está disposto a proteger abusadores”, escreveu.
A proposta do Executivo será analisada pela Corte Constitucional, que decidirá se a matéria pode avançar ao Legislativo como reforma parcial da Constituição. Caso tenha sinal verde, a medida será debatida e votada pelos deputados.
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