6/25/2026 12:29:00 PM
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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (25) liberar o governo do presidente Donald Trump para avançar na retirada do status humanitário concedido a imigrantes haitianos e sírios, medida que hoje os impede de serem deportados.
Por 6 votos a 3, a maioria conservadora do tribunal reverteu decisões de instâncias inferiores em Nova York e Washington, que haviam bloqueado a tentativa do governo de encerrar o Status de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês) destinado a mais de 350 mil haitianos e cerca de 6,1 mil sírios.
No ano anterior, o governo já havia encerrado a proteção concedida a imigrantes venezuelanos.
Em outra decisão também favorável ao governo Trump, a Suprema Corte confirmou a possibilidade de autoridades negarem pedidos de asilo em situações nas quais considerem que os pontos de entrada na fronteira entre Estados Unidos e México estejam sobrecarregados, dificultando o processamento das solicitações.
Essa segunda decisão também teve placar de 6 a 3 e derrubou uma determinação de um tribunal inferior que havia considerado a política incompatível com a legislação federal.
As ações relacionadas ao fim do TPS e a outras formas de proteção humanitária fazem parte de um conjunto mais amplo de mudanças na política migratória promovidas desde o retorno de Trump ao cargo em janeiro de 2025, envolvendo regras tanto para imigração legal quanto ilegal.
A Suprema Corte já havia autorizado a implementação imediata de outras medidas defendidas pelo governo enquanto os processos seguem em tramitação. Entre elas, a permissão para deportações para países sem vínculo com os imigrantes e a seleção de pessoas para remoção com base, em parte, em critérios como idioma ou características raciais.
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