Suprema Corte dos EUA rejeita recurso de Trump, que terá de pagar US$ 5 milhões à escritora que o acusou de abuso sexual

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta segunda-feira (29), não analisar o recurso apresentado pelo presidente Donald Trump para reverter a decisão de um júri que, em 2023, concluiu que ele abusou sexualmente da escritora E. Jean Carroll e, posteriormente, a difamou.

Com a recusa em julgar o caso, a mais alta corte do país manteve a decisão de um tribunal de apelações proferida em 2024. A deliberação foi publicada em um despacho curto e sem justificativa detalhada, procedimento comum adotado pelo tribunal.

Na tentativa de reverter a condenação, a defesa de Trump alegou que o juiz responsável pelo julgamento permitiu a inclusão de provas que, segundo os advogados, não deveriam ter sido apresentadas aos jurados.

“permitiu erroneamente que depoimentos sobre alegações antigas, não verificadas e sem relação entre si fossem apresentados ao júri”, desrespeitando as normas federais que regem a admissão de provas em um caso.

Os representantes legais do presidente também sustentaram que as acusações foram apresentadas décadas após os supostos fatos por motivos políticos.

“Carroll esperou mais de 20 anos para acusar falsamente Donald Trump, a quem ela se opõe politicamente, até depois que ele se tornou o 45º presidente, quando ela poderia maximizar o prejuízo político a ele e lucrar para si mesma”, escreveram seus advogados em um documento.

Com o esgotamento das possibilidades de recurso, Trump deverá cumprir a decisão judicial que determina o pagamento de US$ 5 milhões (cerca de R$ 25,8 milhões) à escritora a título de indenização.

A disputa judicial entre Trump e Carroll começou após a publicação, em 2019, de um trecho das memórias da ex-colunista da revista Elle. Na obra, ela afirma ter sido estuprada pelo então empresário em um provador da loja de departamentos Bergdorf Goodman, em Manhattan, por volta de 1996.

Trump sempre negou as acusações e declarou que Carroll mentiu ao tornar públicas as alegações em 2019, quando ele ocupava a Presidência dos Estados Unidos, e novamente em 2022, após deixar o cargo.

Em maio, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que abriu uma investigação criminal contra Carroll para apurar se ela cometeu perjúrio em depoimentos relacionados aos dois processos civis vencidos contra Trump. A medida também alcançou outros adversários políticos do presidente republicano.