Alemanha prepara plano para ampliar poderes das agências de inteligência

A Alemanha estuda ampliar significativamente os poderes de suas agências de inteligência para reforçar a resposta a ameaças cibernéticas e operações híbridas. De acordo com um projeto de lei obtido pela Reuters, a proposta permitiria que os serviços de inteligência invadissem sistemas, interrompessem atividades consideradas hostis e utilizassem ações de desinformação direcionadas contra invasores ligados a governos estrangeiros.

Atualmente, as agências de inteligência alemãs operam sob regras rigorosas, concentrando suas funções principalmente no monitoramento e na produção de relatórios. Esse modelo foi estabelecido após a Segunda Guerra Mundial, quando o país adotou limites severos para evitar que órgãos de segurança acumulassem poderes excessivos dentro do Estado.

Segundo o projeto, as mudanças refletem a avaliação do governo de Berlim de que o ambiente de segurança se tornou mais complexo, especialmente diante do aumento de ameaças atribuídas à Rússia. A intenção é permitir que os serviços deixem de atuar apenas na coleta de informações e passem a adotar medidas operacionais em situações específicas.

A proposta reformula o marco legal que rege tanto a agência de segurança interna quanto o serviço de inteligência estrangeiro, além de criar uma estrutura unificada para operações encobertas, com foco especial no ambiente digital.

O Ministério do Interior também propõe a criação de novas categorias de risco, que definiriam diferentes níveis de atuação, desde o monitoramento convencional até casos classificados como de gravidade elevada. Entre as novidades está a autorização para que os serviços interfiram na infraestrutura utilizada por invasores e realizem campanhas de informações falsas direcionadas, em circunstâncias previamente definidas.

Na área cibernética, o texto prevê que, sob critérios rigorosos, as agências possam acessar sistemas de tecnologia da informação, copiar ou excluir dados e inutilizar ferramentas empregadas em operações promovidas por Estados estrangeiros, inclusive durante grandes ataques cibernéticos.

O projeto ainda atualiza as normas relacionadas ao uso de spyware estatal em buscas online e na chamada vigilância de telecomunicações na fonte.

Caso a proposta seja aprovada, empresas de telecomunicações, plataformas digitais, operadoras de transporte e intermediários financeiros poderão ser obrigados a fornecer informações por meio de determinações sigilosas e de cumprimento obrigatório. O descumprimento poderá resultar em multas de até € 1 milhão (cerca de R$ 5.952.389), além da possibilidade de inspeções presenciais.

Outro ponto do texto estabelece regras mais detalhadas para o emprego de informantes confidenciais. Em situações excepcionais, a proposta admite a utilização de jovens a partir de 16 anos em investigações voltadas ao enfrentamento das ameaças consideradas mais graves.

A iniciativa também prevê a criação de um novo órgão de supervisão, denominado Conselho de Controle Independente, que substituiria o atual sistema fragmentado de fiscalização. O conselho concentraria a autorização para interceptações telefônicas, o controle sobre a proteção de dados e a aprovação prévia das medidas mais invasivas, incluindo operações prolongadas de infiltração e ações de vigilância em residências.