EUA afirmam que missão ao Brasil não pretendia interferir no processo eleitoral, diz porta-voz do Departamento de Estado

A negativa do governo brasileiro aos vistos de entrada de dois integrantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos provocou uma manifestação oficial de Washington neste sábado (25). Em resposta à decisão do Itamaraty, um porta-voz da pasta afirmou que a missão planejada para ocorrer em Brasília não tinha qualquer finalidade de influenciar o processo eleitoral brasileiro.

De acordo com o representante do governo norte-americano, a visita faria parte das atividades regulares do Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL). O comunicado também rejeitou as interpretações de que a agenda teria como objetivo colocar em dúvida a credibilidade das eleições no Brasil.

“Qualquer insinuação de que a visita seria uma ‘manobra’ para minar as eleições de uma nação democrática é uma mentira sem fundamento. Tratava-se de uma visita de rotina, em conformidade com as atribuições legais do DRL”, afirmou o porta-voz do Escritório de Imprensa do Departamento de Estado.

Segundo a nota, a delegação seria composta pelo secretário-assistente Riley M. Barnes e pelo secretário-assistente adjunto Samuel Samson. A programação previa compromissos em Brasília entre os dias 27 e 30 de julho, incluindo encontros com representantes do governo federal, líderes religiosos e integrantes da sociedade civil. Entre os temas previstos para discussão estavam integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão.

A decisão brasileira de impedir a entrada dos dois diplomatas foi tomada pelo Ministério das Relações Exteriores na sexta-feira (24), antes da divulgação de uma reportagem do jornal “The Washington Post”. A publicação apontou Barnes e Samson como participantes de uma estratégia voltada a questionar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

A viagem estava programada para poucas semanas antes das eleições presidenciais marcadas para 4 de outubro. Conforme informações divulgadas pelo blog do jornalista Valdo Cruz, autoridades brasileiras receberam informações de que a natureza da missão era considerada incomum, o que levou à negativa dos vistos.

Nos bastidores da diplomacia, a avaliação foi de que o Brasil mantém tradição de receber observadores internacionais durante o período eleitoral. No entanto, fontes afirmaram que os representantes norte-americanos não se enquadrariam nessa condição e que exerceriam uma função diferente da observação eleitoral.

Integrantes do governo também interpretaram a iniciativa como parte de uma ação coordenada. Assessores da Presidência consideram que o envio da missão pelo secretário de Estado Marco Rubio, em um momento em que Flávio e Eduardo Bolsonaro voltaram a levantar questionamentos sobre as urnas eletrônicas, indicaria uma articulação para enfraquecer a confiança no sistema eleitoral brasileiro.

Na última semana, Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, participou de um encontro privado com representantes de aproximadamente 40 países. Durante a reunião, afirmou que as urnas utilizadas no Brasil são produzidas por uma empresa venezuelana suspeita de fraudes. A informação, porém, já havia sido desmentida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A tentativa de envio da missão também repercutiu entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo integrantes da Corte, a iniciativa foi considerada “escandalosa” e “inusitada”. A avaliação é que uma atuação desse tipo representaria uma interferência externa em um assunto de responsabilidade exclusiva das instituições brasileiras e do processo eleitoral nacional. Magistrados ainda defendem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote uma resposta institucional ao episódio.

O Escritório de Democracia, Direitos Humanos e Trabalho (DRL), ao qual pertencem os dois diplomatas, integra o Departamento de Estado dos Estados Unidos e atua na formulação de políticas relacionadas à promoção da democracia, dos direitos humanos, da liberdade de expressão, do fortalecimento da sociedade civil e dos direitos trabalhistas reconhecidos internacionalmente. Conforme informações do próprio governo norte-americano, o órgão considera que esses princípios contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito em diferentes países.