Procurador-geral do Tribunal Penal Internacional é afastado após denúncias de má-conduta sexual

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, deixou o cargo nesta sexta-feira (24) após uma decisão dos Estados-membros da corte pela sua remoção. O afastamento ocorre depois de uma investigação envolvendo denúncias de má-conduta sexual contra o advogado britânico, que nega as acusações e afirma que não houve irregularidades.

Com 56 anos, Khan ocupava uma das posições mais importantes do sistema judicial internacional. À frente da Promotoria do TPI, com sede em Haia, na Holanda, ele ficou conhecido por conduzir processos envolvendo supostos crimes de guerra e contra a humanidade atribuídos a autoridades de alto escalão.

Durante sua gestão, o procurador apresentou pedidos de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin. As solicitações foram aceitas pelos juízes do tribunal, que emitiram mandados internacionais de prisão. Tanto Rússia quanto Israel não fazem parte dos países signatários do Estatuto de Roma, tratado que criou o TPI.

A crise envolvendo Khan começou após denúncias apresentadas contra ele, que passaram a ser investigadas ao longo dos últimos dois anos. O órgão responsável pela supervisão da corte concluiu recentemente que o procurador havia mantido uma conduta considerada inadequada com uma advogada júnior do tribunal e recomendou sua saída.

A decisão final foi analisada por representantes dos países integrantes do TPI durante uma reunião realizada na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. Segundo informações obtidas pela agência Reuters com fontes ligadas ao tribunal, 82 dos 125 Estados-membros votaram pela retirada de Khan do posto.

A defesa do procurador contestou o procedimento adotado e afirmou que o processo foi irregular. Os advogados também disseram que as acusações não tinham comprovação suficiente e classificaram a votação como ilegal e injusta.

A denunciante, que até então não havia se manifestado publicamente, falou pela primeira vez na semana passada em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN internacional. Ela reafirmou as acusações e declarou que teve uma “relação sexual não consensual” com o procurador-geral.

Os representantes legais de Khan negaram essa versão e disseram à Reuters que ele rejeita “qualquer tipo de relacionamento sexual” com a funcionária.

O afastamento também acontece em meio a uma crescente tensão entre o TPI e o governo dos Estados Unidos. Nesta semana, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, criticou a atuação da corte e afirmou que há “loucos e desequilibrados envolvidos no TPI”, além de declarar que autoridades políticas ou militares dos EUA não poderiam ser julgadas pelo tribunal.

Os Estados Unidos, que não integram o TPI, aplicaram sanções contra 11 juízes e promotores da instituição, incluindo Khan, após a emissão dos mandados de prisão contra Netanyahu e o ex-ministro da Defesa de Israel, Yoav Gallant.

Antes de atuar no caso envolvendo líderes internacionais, Khan também esteve à frente de uma investigação do TPI sobre possíveis crimes cometidos por tropas norte-americanas durante a guerra do Afeganistão.