Justiça dos EUA determina que processo de abuso contra Michael Jackson será analisado em arbitragem privada

Um acordo de confidencialidade firmado anos atrás levou a Justiça federal dos Estados Unidos a determinar que as acusações de abuso sexual apresentadas pelos irmãos Cascio contra Michael Jackson sejam tratadas em arbitragem privada, e não em um julgamento aberto ao público.

A decisão ocorre meses depois de a família, que manteve durante décadas uma relação próxima com o cantor e chegou a se apresentar como sua “segunda família”, apresentar as acusações. O processo foi protocolado em abril, período que coincidiu com o lançamento de “Michael”, cinebiografia dedicada ao artista.

De acordo com informações atribuídas à revista “Rolling Stone”, o espólio de Jackson solicitou que o caso fosse encaminhado à arbitragem com base em um compromisso de confidencialidade assinado pelos irmãos em 2019. O pedido foi aceito pelo magistrado federal responsável pelo processo.

Os advogados da família tentaram contestar a validade do acordo utilizando uma legislação aprovada em 2021, chamada “Lei do Fim da Arbitragem Forçada para Casos de Assédio e Abuso Sexual”. A Justiça, porém, concluiu que a norma não pode ser aplicada retroativamente para invalidar um documento firmado antes de sua entrada em vigor.

As alegações apresentadas pelos Cascio descrevem supostos abusos que teriam começado quando as vítimas ainda eram crianças, aos sete ou oito anos. Segundo a ação, Jackson teria utilizado drogas, álcool, presentes de alto valor e mecanismos de manipulação psicológica para estabelecer controle sobre os menores.

A família também sustenta que funcionários e integrantes da equipe do cantor teriam contribuído para facilitar ou esconder os episódios. O contato com o documentário “Leaving Neverland”, lançado em 2019, teria desempenhado papel importante no processo que os irmãos descrevem como uma forma de “desprogramá-los” e compreender os traumas que afirmam ter enfrentado.

A atual versão dos fatos representa uma mudança em relação à postura pública mantida pelos irmãos por muitos anos. Quando ainda eram crianças, eles participaram de entrevistas nas quais negaram qualquer comportamento inadequado por parte de Jackson e defenderam a inocência do cantor.

O espólio de Michael Jackson contesta as acusações. O advogado Marty Singer classificou a iniciativa judicial como uma “tentativa desesperada de extorsão” e afirmou que a família estaria buscando centenas de milhões de dólares depois de ter apoiado publicamente o artista durante décadas.

Com a decisão sobre a arbitragem, a disputa seguirá fora de um julgamento público perante um júri, mantendo os detalhes do processo sob um procedimento privado.