Suécia aprova redução da maioridade penal para 14 anos

A Suécia aprovou uma mudança na legislação penal que reduz de 15 para 14 anos a idade mínima para responsabilização criminal. A medida foi aprovada pelo Parlamento nesta quinta-feira (13), em meio à estratégia do governo de endurecer as políticas de segurança antes das eleições gerais previstas para setembro.

A proposta recebeu 281 votos favoráveis, incluindo o apoio dos social-democratas, principal força de oposição. Outros 66 parlamentares se posicionaram contra a alteração.

A nova regra começa a valer em 10 de setembro, apenas três dias antes da votação nacional. O calendário eleitoral coloca a política de segurança no centro do debate, após o governo ter adotado o combate à criminalidade como uma de suas principais bandeiras desde a chegada ao poder, em 2022.

Inicialmente, o Executivo havia defendido uma redução ainda maior, para 13 anos, permitindo que adolescentes a partir dessa idade fossem submetidos ao sistema prisional. A proposta, porém, acabou retirada em junho diante da dificuldade de reunir apoio suficiente no Parlamento.

A ideia de estabelecer os 14 anos havia sido apresentada por um comissário indicado pelo próprio governo. Quando o Executivo optou por reduzir o limite para 13 anos, a iniciativa enfrentou forte resistência durante o processo de consulta pública. Entre os 126 órgãos e instituições consultados, a maioria rejeitou a idade mais baixa, incluindo a polícia e o serviço penitenciário.

O governo é liderado pelo primeiro-ministro conservador Ulf Kristersson e não possui maioria parlamentar própria. Para permanecer no poder, conta com o apoio dos Democratas da Suécia, partido de extrema direita que exerce influência sobre a agenda de segurança adotada pela atual administração.

A proximidade das eleições também aumenta a relevância política da mudança. Levantamento realizado pela Demoskop para o jornal Svenska Dagbladet aponta vantagem da oposição de centro-esquerda, embora a diferença em relação ao bloco governista tenha diminuído.

Segundo a pesquisa, os partidos que integram o governo, somados à extrema direita, alcançam 47% das intenções de voto. As legendas de oposição aparecem com 51%.